REQ 16/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3/2024 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

02/04/2024

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”
".

09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Aprovado.

16/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Adriana Gomes Rêgo - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil (representando também o Ministério da Fazenda); Dão Real Pereira dos Santos - Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional); Alexandre Magno Cruz Pereira - Diretor de Defesa Profissional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) e Adilson da Silva Bastos - Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

•

Arquivada