Aprovado. Subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar.
| REQ 74/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 28/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 74/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar. | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 14/11/2024, com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO - Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação - MEC(REMOTAMENTE); WALESKA KARINNE SOARES COUTINHO SOUTO - Coordenadora de Articulação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (REMOTAMENTE); ANA CARLA NAVARRO - Professora de Educação Infantil do Movimento Somos Todas Professoras (PRESENCIALMENTE); CARLOS GIANNAZI - Deputado Estadual de São Paulo (REMOTAMENTE); ELIANA FERREIRA - Advogada do Movimento Somos Todas Professoras (REMOTAMENTE); e ALEXANDRE MANDI - Advogado do Movimento Somos Todas Professoras (REMOTAMENTE). | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||