Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 73/2024 CE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2062/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 28/03/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/07/2024 | Comissão de Educação (CE) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física". | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 04/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público, realizada no dia 04/07/24, com a presença dos seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual na Assembléia Legislativa de São Paulo - ALESP; CELSO GIANNAZI, Vereador na Câmara Municipal de São Paulo; CELSO NAPOLITANO, Representante do Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO/SP; GISLENE ALVES DO AMARAL, Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte; HAJIME TAKEUCHI NOZAKI, Professor da Universidade Federal de Juíz de Fora - UFJF; LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO, Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação do Ministério da Educação - MEC; LUCAS SACHSIDA, Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas; e MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Representante da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação - CNTE. | |||||||||||||||||||||
| 05/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||