Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 72/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 27/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL . | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2024 | Comissão de Educação (CE) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL ". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 24/04/2024 com a participação dos seguintes convidados: ANDREA VIVIANA TAUBMAN, Presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ); CIDA FERNANDEZ, Bibliotecária, biblioterapeuta e Pesquisadora da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias - RNBC; DANTE JOSÉ CID, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); VANESSA RATTON, Diretora da União Brasileira de Escritores (UBE); FERNANDA GARCIA, Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro (CBL); JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (MinC); JOSÉ CASTILHO, Professor, Bacharel e doutor em Filosofia; LIZANDRA MAGON, Presidente da Liga Brasileira de Editoras (LIBRE); MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA BARREIRA, Vice-Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); NADJA CEZAR LANZER RODRIGUES, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO, Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); e SIGRID KARIN WEISS, Diretora de Comunicação e Publicações da Federação Brasileira de Associações (FEBAB). | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||