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REQ 8/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
02/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)". |
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09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro. |
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23/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS
Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
CEIÇA PITAGUARI
Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
SÉRGIO FERNANDES FREITAS
Coordenador-Geral de Gestão Sociambiental do ICMBio
PATRÍCIA MELO
Suplente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas CG-PNGATI
SINEA WAPICHANA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
AURICÉLIA ARAPIUM
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) |
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16/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivado |
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