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REQ 7/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
02/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais". |
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09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro. |
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06/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:
MARCELO TREVISAN
Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA
KAIANAKU KAMAIURA
Coordenadora de incidência da Amazônia de Pé e conselheira deliberativa da COIAB pelo estado do Mato Grosso
REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
LIVIA LAURETO
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
ADRIANA RAMOS
Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA
ATANAGILDO DE DEUS MATOS
Fundador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS e líder do movimento extrativista
DENILDO RODRIGUES DE MORAES
Coordenador executivo e articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ
MATHEUS DA COSTA TELES
Coordenador da articulação da JREDE-DF e secretário de política indigenista na aldeia Boe Bororo-Areme Eia/DF
RUAN GUAJAJARA
Técnico na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB |
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Arquivado. |
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