REQ 63/2024 CSAUDE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Antonio - PL/MA

02/04/2024

Ementa

Requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da falta de medicamentos para tratamento de hanseníase e apresentar as ações implementadas pela Pasta até o presente momento na Gestão Senhor Presidente,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 17/04/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da falta de medicamentos para tratamento de hanseníase e apresentar as ações implementadas pela Pasta até o presente momento na Gestão Senhor Presidente,".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicado, tendo em vista que o objeto do requerimento foi tratado na Reunião de comparecimento da ministra da Saúde, Nísia Trindade, ocorrida em 10/04/2024..

11/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 17/04/2024.