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SBT 1 CPD => PL 5185/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 5185/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Moro - UNIÃO/SP 02/04/2024
Ementa
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, com vistas a estabelecer procedimentos inclusivos para educandos e concursandos com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
02/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP).