| REQ 19/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Afonso Hamm - PP/RS | 01/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o requerimento nº 95/2024,do Sr. Afonso Hamm que requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.” |
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| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2024 (Requerimento), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) ". |
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| 10/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Afonso Hamm e Daniel Trzeciak. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: inclusão de convidados Cooperativa de Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas do Rio Grande (COOTRACAM RS) e Porto do Rio Grande. Subscrito pelo deputado Daniel Trzeciak. | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.”". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 95/2024,do Sr. Afonso Hamm que requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.” | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. | ||||||||||||||||||||