| REQ 19/2024 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Afonso Hamm - PP/RS | 01/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o requerimento nº 95/2024,do Sr. Afonso Hamm que requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.” |
|||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2024 (Requerimento), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Afonso Hamm e Daniel Trzeciak. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: inclusão de convidados Cooperativa de Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas do Rio Grande (COOTRACAM RS) e Porto do Rio Grande. Subscrito pelo deputado Daniel Trzeciak. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 95/2024,do Sr. Afonso Hamm que requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.” | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 19/2024 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 95/2024 CVT | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 02/12/2024 | Afonso Hamm | Requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.” | ||||||||||||||||||||||||