REQ 26/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4932/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

01/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater segregação patrimonial em corretoras de criptoativos nos termos PL 4932/2023 de autoria da CPI de Pirâmides Financeiras e atualmente em tramitação de mérito nesta Comissão de Finanças e Tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater segregação patrimonial em corretoras de criptoativos nos termos PL 4932/2023 de autoria da CPI de Pirâmides Financeiras e atualmente em tramitação de mérito nesta Comissão de Finanças e Tributação. ".

10/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Com alterações: Inclusão do Presidente da FEBRABAN.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada