REQ 24/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 10/2024 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

27/03/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 12/2024 (REQ 10/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 12/2024 (REQ 10/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros. ".

10/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada