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REQ 5/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
01/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil". |
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09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro. |
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26/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
BRUNO POTIGUARA
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena o Ministério dos Povos Indígenas
MARCO ANTÔNIO ALMEIDA
Procurador da República em Dourados/MS
CELSO JAPOTY ALVES
Coordenador Regional da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
ERILEYDE DOMINGUES KAIOWÁ
Liderança Guarani Kaiowá da Tekoha Guyraroká
NAYARA CÔRTES ROCHA
Secretária-Geral da FIAN Brasil
FERNANDA SAVICKI DE ALMEIDA
Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)/CE
MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORRÊA
Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
SUZANY BRASIL
Assessora Jurídica Parlamentar e Coordenadora do Programa Amazônia da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos A
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