REQ 62/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Moro - UNIÃO/SP

01/04/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados a pessoas com diabetes”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados a pessoas com diabetes”".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Messias Donato.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.