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PL 1036/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
01/04/2024 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional da Carreiro de Boi, data comemorativa, setembro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/06/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final. |
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04/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do autógrafo. |
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05/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 20/2026/PS-GSE. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (14) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
-
16/12/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovada a Redação Final. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 1036/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.
". |
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23/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural". |
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24/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 18/2024,da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural. |
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19/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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20/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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20/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 43 |
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14/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE) |
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15/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024) |
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09/09/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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28/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão |
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21/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE) |
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24/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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25/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2025) |
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06/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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07/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nitinho. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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08/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 317, Letra A. |
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09/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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25/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
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26/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025) |
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04/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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22/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
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06/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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11/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B. |
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12/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025). |
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03/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos. |
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08/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encaminhado à CCP |
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• |
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
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|
09/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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|
• |
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
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10/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
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16/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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|
• |
Aprovada a Redação Final. |
|
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04/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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|
• |
Apresentação do autógrafo. |
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|
05/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 20/2026/PS-GSE. |
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|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1036/2024 Histórico de Despachos |
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|
Data |
Despacho |
|
|
19/06/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
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|
PL 1036/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 1036/2024 |
Parecer do Relator |
22/09/2025 |
Silvia Cristina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 1036/2024 |
Parecer de Comissão |
07/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1036/2024 |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 1036/2024 |
Redação Final |
10/12/2025 |
Silvia Cristina |
|
Redação Final ao PL 1036/2024 |
|
|
|
PARF 1 CCJC => PL 1036/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
17/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
PARF PL 1036/2024 Parecer da Comissão (CCJC) |
|
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 1036/2024 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Nitinho |
|
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCULT => PL 1036/2024 |
Substitutivo |
24/04/2025 |
Nitinho |
|
Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 1036/2024 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. |
|
|
|
SBT-A 1 CCULT => PL 1036/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1036/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 18/2024 CCULT |
Requerimento de Audiência Pública |
23/04/2024 |
Flávia Morais |
|
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural. |
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|
|
RPD 1 CCULT => PL 1036/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 2 CCULT => PL 1036/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
RPD 3 CCULT => PL 1036/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 4 CCULT => PL 1036/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 5 CCULT => PL 1036/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 6 CCULT => PL 1036/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 7 CCULT => PL 1036/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 8 CCULT => PL 1036/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
07/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 9 CCULT => PL 1036/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1036/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 10 CCULT => PL 1036/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1036/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 11 CCULT => PL 1036/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1036/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 12 CCULT => PL 1036/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1036/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1036/2024 |
|
|
|
RPD 13 CCULT => PL 1036/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1036/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1036/2024 |
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