REQ 21/2024 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 187/2023 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

01/04/2024

Ementa

Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias".

10/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

11/04/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

RIC 938/2024.

29/05/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg-Comunica.

•

Arquivado