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REQ 9/2024 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 27/03/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Tarcísio Motta.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL".
10/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Tarcísio Motta.