REQ 33/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Fernanda - PL/MT

27/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de autoria do senhor Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Unigel; e Representante da Abiogás.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de autoria do senhor Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos. ".

10/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Unigel; e Representante da Abiogás.

23/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado por cumprimenrto do objeto. Reunião realizada no dia 21/05/2024.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 33/2024 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CAPADR => REQ 33/2024 CAPADR

Requerimento de Inversão de Pauta

10/04/2024

Coronel Fernanda

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 33/2024 CAPADR