REQ 14/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

27/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos. ".

09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Aprovado.

09/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Carlos Giannazi, professor e deputado estadual de São Paulo; Celso Giannazi, vereador do município de São Paulo; Wanderci Polaquini, vice-presidente da Pública Central do Servidor; Francisco Antônio Poli, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo); Norma Lúcia Andrade dos Santos, presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp); e Maicon Robson Zambrini, presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Aajump).

•

Arquivada.