REQ 56/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

27/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 56/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

17/07/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 196/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ nº 56/2024 para inclusão de palestrante na audiência pública que irá debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis".

14/08/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 196/2024,do Sr. Jorge Solla que requer aditamento ao REQ nº 56/2024 para inclusão de palestrante na audiência pública que irá debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 56/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 196/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

17/07/2024

Jorge Solla

Requer aditamento ao REQ nº 56/2024 para inclusão de palestrante na audiência pública que irá debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.