EMC 1/2024 CPASF => PL 2777/2023

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2777/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

27/03/2024

Ementa

Altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de promover a capacitação de menores aprendizes para a atividade profissional e o empreendedorismo, na forma que especifica, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CPASF (Emenda na Comissão), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação da EMC n. 1/2024 CPASF (Emenda na Comissão), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).