REQ 891/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5696/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Campos - PSB/PE, Socorro Neri - PP/AC, Duarte Jr. - PSB/MA, Duda Salabert - PDT/MG, Tabata Amaral - PSB/SP, Camila Jara - PT/MS, Amom Mandel - CIDADANIA/AM

27/03/2024

Ementa

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/04/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 891/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023. ".

08/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

08/04/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 09/04/2024