REQ 61/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 29/2024 CSPCCO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Victor Linhalis - PODE/ES

27/03/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicado por perda de objeto, tendo em vista a aprovação do Req 41/2024 CSPCCO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 61/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo".

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Prejudicado por perda de objeto, tendo em vista a aprovação do Req 41/2024 CSPCCO.

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada