Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/04/2024.
| REQ 18/2024 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLP 12/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gutemberg Reis - MDB/RJ | 26/03/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados para da Audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/04/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Requer a inclusão do Sr. João Sabino, Diretor de Políticas Públicas do iFood entre os convidados da audiência pública, ainda sem data designada nesta Comissão, para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. ". | |||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | O deputado Leônidas Cristino subscreveu o item e encaminhou a votação. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/04/2024. | |||||||||||||||||||||