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REQ 886/2024 |
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
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Situação: |
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Arquivada; Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5777/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Benedita da Silva - PT/RJ |
27/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5777/ 2023 sobre medidas de combate ao trabalho escravo doméstico e criação de mecanismos de proteção e acolhimento de trabalhadoras resgatadas nesta condição. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/04/2024 |
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, o PL 5.760/2023 retoma sua distribuição inicial.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.760/2023: CMULHER,CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD).
Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Publique-se, e após, arquive-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 886/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5777/ 2023 sobre medidas de combate ao trabalho escravo doméstico e criação de mecanismos de proteção e acolhimento de trabalhadoras resgatadas nesta condição". |
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08/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, o PL 5.760/2023 retoma sua distribuição inicial.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.760/2023: CMULHER,CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD).
Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Publique-se, e após, arquive-se. |
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Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. |
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08/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 09/04/2024 |
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