Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Júlio Lopes. Aditado para inclusão da ABIOGÁS na lista de convidados, por sugestão do Deputado Bandeira de Mello.
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| REQ 20/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otto Alencar Filho - PSD/BA | 27/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de minha autoria, o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Júlio Lopes. Aditado para inclusão da ABIOGÁS na lista de convidados, por sugestão do Deputado Bandeira de Mello. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de minha autoria, o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos. ". |
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| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Júlio Lopes. Aditado para inclusão da ABIOGÁS na lista de convidados, por sugestão do Deputado Bandeira de Mello. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||