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RIC 1610/1996
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
CUNHA BUENO - PPB/SP 07/05/1996
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMPRA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS PELO GOVERNO FEDERAL.
Explicação da Ementa
MINISTRO ADIB JATENE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 509/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02.
20/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/1996 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO.
07/05/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
23/05/1996 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 05 96 PAG 14991 COL 02.
23/05/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 18 10 96 PAG 27185 COL 01.
29/05/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, ATRAVES DO OF PS/RI 923/96. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 02.
15/07/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• AV 509/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02.
05/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de
• Apresentação do Requerimento n. 15/2012, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema".
20/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de
• Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.