| RIC 1610/1996 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| CUNHA BUENO - PPB/SP | 07/05/1996 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMPRA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS PELO GOVERNO FEDERAL. | ||||||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| MINISTRO ADIB JATENE). | ||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||
| SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESERVATIVO, ANTICONCEPCIONAL, LICITAÇÃO, DATA, ANO, QUANTIDADE, PADRÃO, FORNECEDOR, PAIS, ORIGEM, VALOR, TOTAL, PREÇO, UNIDADE, DESTINAÇÃO REGISTRO, MINISTERIO, ATENDIMENTO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (INMETRO), COPIA, NOME, EMPRESA NACIONAL, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, PARTICIPAÇÃO, MERCADO INTERNO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ATESTADO, OBRIGATORIEDADE, TESTE, GASTOS PUBLICOS, PERIODO, CRITERIOS, ENTREGA, UTILIZAÇÃO, REGIÃO, FAIXA, IDADE, SEXO, CONTROLE DE QUALIDADE. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 15/07/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) AV 509/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02. |
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| 20/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096) Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/1996 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO. | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM. | |||||||||||||||||||||||||
| 23/05/1996 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 05 96 PAG 14991 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||
| 23/05/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 18 10 96 PAG 27185 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||
| 29/05/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, ATRAVES DO OF PS/RI 923/96. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||
| 15/07/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | AV 509/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||
| 05/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2012, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema". | |||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| RIC 1610/1996 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS (PL161096 - 54ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2012 PL161096 => RIC 1610/1996 | Requerimento | 05/03/2012 | Penna | Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema. | ||||||||||||||||||||||