Aprovado com a mudança do nome da subcomissão para "Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura".
| REQ 26/2024 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Comissão em funcionamento | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Costa - PODE/BA, Albuquerque - REPUBLIC/RR, Daniela Reinehr - PL/SC, Pezenti - MDB/SC, Coronel Fernanda - PL/MT, Coronel Meira - PL/PE, Alexandre Guimarães - REPUBLIC/TO, Gabriel Mota - REPUBLIC/RR, Domingos Sávio - PL/MG, Henderson Pinto - MDB/PA, Lebrão - UNIÃO/RO, Icaro de Valmir - PL/SE, Josivaldo Jp - PSD/MA, Tião Medeiros - PP/PR, Emidinho Madeira - PL/MG, Zé Silva - SOLIDARI/MG, Roberto Duarte - REPUBLIC/AC, Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ, Romero Rodrigues - PODE/PB, Igor Timo - PODE/MG e outros | 26/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado com a mudança do nome da subcomissão para "Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a mudança do nome da subcomissão para "Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Subcomissão instalada em 08/05/2024. | ||||||||||||||||||||