REQ 10/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 7/2024 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

26/03/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023".

10/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscrito pela deputada Erika Kokay. Aprovado.

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.