Imprimir

EMC 2/2024 CDC => PL 444/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 444/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Medeiros - PL/MT 26/03/2024
Ementa
Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC n. 2/2024 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC n. 2/2024 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).