REQ 10/2024 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

26/03/2024

Ementa

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para melhorar a saúde mental da mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para melhorar a saúde mental da mulher. ".

10/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Delegada Ione, Coronel Fernanda, Silvye Alves e Gisela Simona.

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada