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REQ 9/2024 CMULHER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
11/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco particular nas estratégias de empresas de tabaco, álcool, e ultraprocessados e os conflitos de interesse com a saúde pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Pimentel. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco particular nas estratégias de empresas de tabaco, álcool, e ultraprocessados e os conflitos de interesse com a saúde pública". |
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10/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião |
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Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Pimentel. |
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03/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Audiência Pulblica sobre o tema "O impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco
particular nas estratégias de empresas de tabaco, álcool, e ultraprocessados e os
conflitos de interesse com a saúde pública" realizada no Plenário 14, às 14h.
JULIANA FERREIRA, Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde
LAURA CURY, Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde
TATHIANE PISCITELLI, Fundação Getúlio Vargas
DÉBORA MALTA, Universidade Federal de Minas Gerais
DULCE MARIA PEREIRA, Ministério das Mulheres
Requerimento nº 9/2024, da deputada Erika Kokay |
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13/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Arquivada |
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