REQ 21/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 15/2024 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

26/03/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho".

10/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes do Fórum Nacional dos Trabalhadores das Centrais Sindicais, do DIEESE, da Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - (Sinait).

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data