SUG 2/2024 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina

26/03/2024

Ementa

Sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

11/11/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.

29/04/2026 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG n. 2/2024 (Sugestão), pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina, que: "Sugestão de PEC que visa 'Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal'".

10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

11/11/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

•

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.

26/11/2025