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SUG 2/2024 CLP
Sugestão
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina 26/03/2024
Ementa
Sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 11/11/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.


Tramitação
Data Andamento
26/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 2/2024 (Sugestão), pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina, que: "Sugestão de PEC que visa 'Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal'".
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
11/11/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
26/11/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 2/2024 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 2/2024 CLP Parecer do Relator 11/11/2025 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.