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REQ 4/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Airton Faleiro - PT/PA |
25/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas. ". |
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09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento o Deputado Dorinaldo Malafaia e a Deputada Dilvanda Faro. |
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11/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência realizada com os seguintes convidados:
LILIAN SILVA GONÇALVES
Coordenadora do Acesso e Equidade do Ministério da Saúde
CARLA FERNANDES FIGUEIREDO MELLO
Diretora Técnica da Secretaria de Saúde Pública do Pará
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará
EUGÊNIO SCANAVINO
Fundador do Projeto Saúde e Alegria
LUANA ARANTES
Coordenadora de Saúde do Projeto Saúde e Alegria
FREI AFONSO
Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus
FÚLVIO GARCIA
Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus |
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Arquivado |
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