REQ 20/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

26/03/2024

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT, que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”".

10/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

•

Aprovado, com a subscrição do deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS).

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.