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PL 964/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
26/03/2024 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Federal, especificação, nomenclatura, quantidade, Cargo administrativo, Técnico-Administrativo em Educação, Quadro de pessoal, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pelo(a) CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
28/11/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
15/10/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE). |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 964/2024 (Projeto de Lei), pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que "Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
". |
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26/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da MSC n. 103/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.”". |
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27/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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28/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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28/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 622 |
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06/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE). |
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09/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024) |
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08/10/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2024 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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28/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. |
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26/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do governo. |
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15/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE). |
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Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal de de Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor. |
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Iniciada a Discussão. |
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Encerrada a Discussão. |
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• |
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden, [Vice-Líder da Oposição ], em razão de ausência do Autor. |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE). |
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15/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pelo(a) CFT. |
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15/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 964/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/05/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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PL 964/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 964/2024 |
Parecer do Relator |
28/11/2024 |
Iza Arruda |
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Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PL 964/2024 |
Parecer de Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 964/2024 |
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PL 964/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CE => PL 964/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024 |
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|
RPD 2 CE => PL 964/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024 |
|
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|
RPD 3 CE => PL 964/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 964/2024 |
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RPD 4 CE => PL 964/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 964/2024 |
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RPD 5 CE => PL 964/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 964/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 964/2024 |
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RPD 6 CE => PL 964/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 964/2024 |
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RPD 7 CE => PL 964/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/10/2025 |
Iza Arruda |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 964/2024 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 103/2024 |
Mensagem |
26/03/2024 |
Poder Executivo |
|
Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.”. |
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