| REQ 8/2024 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - UNIÃO/CE | 26/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei complementares que vem regulamentar a Reforma Tributária com participação do Senhor Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária e o relator da reforma tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei complementares que vem regulamentar a Reforma Tributária com participação do Senhor Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária e o relator da reforma tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de convite ao senhor Vicente Martins Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e os presidentes das Frentes Parlamentares da Agropecuária - FPA, Mista do Empreendedorismo - FPE, Defesa do Comércio e Serviços - FCS, Mista do Brasil Competitivo. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 17.04.2024 | ||||||||||||||||||||