REQ 20/2024 CAPADR

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

25/03/2024

Ementa

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos".

10/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado.

25/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Originou o RIC 1067/2024.

20/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Recebimento de resposta conforme Ofício nº 468/2024/GAB-GM/GM/MAPA, de 20 de maio de 2024, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.