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REQ 62/2024 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 21/03/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/03/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia".
10/04/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Subscreveu o Deputado Tadeu Veneri.
Aprovado.
07/05/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
TEMA: "Concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia"

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1. VIVIANE ESSE
Secretária Nacional de Transportes Rodoviários - SNTR do Ministério dos Transportes;

2. JOSÉ BARTOLOMEU
Presidente da concessionária Via Bahia;

3. RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

4. CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES
Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU;

5. JÚLIO PINHEIRO
Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB.
10/05/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada.