REQ 43/2024 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

18/03/2024

Ementa

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros".

10/04/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

13/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Originou o RIC 1084/2024.

09/08/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Respondido o Requerimento de Informação 1155/2024 por meio do OFÍCIO Nº 838/2024/ASPAR/GM, de 9 de julho de 2024.

14/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada por cumprimento do objeto.