REQ 23/2024 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

18/03/2024

Ementa

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o corte milionário no orçamento para as universidades em 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o corte milionário no orçamento para as universidades em 2024".

30/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Alterado para Requerimento de Informação.

04/11/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado no Requerimento de Informação 4077/2024.

20/12/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido o comunicado da 1º Secretaria que encaminha o Ofício Nº 5299/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, em resposta ao RIC 4077/2024, originado pelo REQ 23/2024, que requer informações sobre o "corte milionário no orçamento para as universidades em 2024".

•

Arquivada por cumprimento do objeto.