REQ 5/2024 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

13/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possível interferência política do governo federal na Petrobras, em relação à decisão acerca do não pagamento de dividendos extraordinários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possível interferência política do governo federal na Petrobras, em relação à decisão acerca do não pagamento de dividendos extraordinários
".

14/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2024.