Arquivada
| REQ 55/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Idilvan Alencar - PDT/CE | 25/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ou outras deficiências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos que fazem parte do Espectro Autista. ". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden e Pedro Uczai e pelas Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer, Socorro Neri, Alice Portugal e Bia Kicis. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública, com o tema "Preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista", realizada com a participação dos seguintes convidados: CAMILA BARRETO DA SILVA, Professora do Atendimento Educacional Especializado do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza-CE (Sindiute); ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (MEC); MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA, Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/ RJ e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio de Janeiro - Undime/RJ; e PROFESSORA ADRIANA ALMEIDA, Vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||