Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 53/2024 CE | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PLP 235/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA, André Fernandes - PL/CE, Sargento Gonçalves - PL/RN, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Zucco - PL/RS | 25/03/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com voto contrário dos Deputados Tarcísio Motta, Dandara e Reimont. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Bia Kicis e pelo Deputado Marco Feliciano. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 53/2024 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 53/2024 CE | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/03/2024 | Tarcísio Motta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2024 CE | |||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CE => REQ 53/2024 CE | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 27/03/2024 | Tarcísio Motta | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2024 CE | |||||||||||||||||||||||||