REQ 21/2024 CFT

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Mano - PL/CE

21/03/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 10/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 10/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública".

26/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 (REQ 21/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".

10/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

10/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado requerimento n. 23/2024 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 (REQ 21/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 21/2024 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 23/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

26/03/2024

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 (REQ 21/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.