Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 50/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 25/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o Brasil não ter atingido a meta de 95% de crianças matriculadas no ensino fundamental, pela 1ª vez desde o ano de 2016, e para esclarecer o fato de o país contar com cerca de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, segundo dados do IBGE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o Brasil não ter atingido a meta de 95% de crianças matriculadas no ensino fundamental, pela 1ª vez desde o ano de 2016, e para esclarecer o fato de o país contar com cerca de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, segundo dados do IBGE". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Professor Alcides, Pastor Marco Feliciano e pelas Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer e Bia Kicis. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 1132/2024. | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 2142/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Enviada resposta ao Deputado autor do requerimento no dia 13/06/2024, via Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||