REQ 18/2024 CME

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padovani - UNIÃO/PR

25/03/2024

Ementa

Requer a manutenção da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão de Minas e Energia, e redução de seu escopo de trabalho, no âmbito da Comissão de Minas e Energia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Lafayette de Andrada, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a manutenção da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão de Minas e Energia, e redução de seu escopo de trabalho, no âmbito da Comissão de Minas e Energia".

27/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Lafayette de Andrada, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.